Diamond Elite Jiu-Jitsu

Política de Cancelamento e Suspensão de Matrícula Ao aderir a qualquer plano da Diamond Elite Jiu-Jitsu, o aluno declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições: 1. Cancelamento da Matrícula O cancelamento da matrícula deverá ser solicitado formalmente por meio dos canais oficiais de atendimento da academia. O cancelamento não é automático pela ausência de frequência às aulas ou pela falta de utilização dos serviços. 2. Prazo para Cancelamento Para evitar a geração de uma nova cobrança, a solicitação de cancelamento deverá ser realizada antes da data de vencimento da próxima mensalidade. Mensalidades já geradas ou vencidas continuam sendo de responsabilidade do aluno e deverão ser quitadas normalmente. 3. Inadimplência Mensalidades não pagas até a data de vencimento poderão sofrer incidência de juros, multa e demais encargos previstos pela legislação vigente. Após 7 (sete) dias de atraso, a conta poderá ser congelada temporariamente, resultando na suspensão do acesso ao Portal do Aluno, aplicativo, registro de presença e demais funcionalidades disponibilizadas pela academia. O desbloqueio ocorrerá após a regularização das pendências financeiras. 4. Congelamento de Matrícula A academia poderá, a seu critério, oferecer o congelamento temporário da matrícula em situações específicas previamente aprovadas pela administração. Durante o período de congelamento, o aluno não poderá frequentar as aulas nem utilizar os serviços vinculados ao plano. 5. Retorno Após Cancelamento Alunos que cancelarem a matrícula poderão retornar a qualquer momento, estando sujeitos aos valores, regras e condições vigentes na data da nova inscrição. 6. Alterações A Diamond Elite Jiu-Jitsu reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário para melhor atendimento e gestão de seus serviços. Ao contratar qualquer plano, o aluno declara ter lido e concordado com esta Política de Cancelamento e Suspensão de Matrícula.

Termo de Responsabilidade Declaro que estou ciente de que a prática de Jiu-Jitsu, Muay Thai, Kickboxing, MMA e demais atividades esportivas oferecidas pela Diamond Elite Jiu-Jitsu envolve esforço físico, contato corporal e riscos inerentes à prática esportiva. Declaro ainda que: - O aluno encontra-se apto para participar das atividades esportivas oferecidas pela academia. - Informarei imediatamente à academia qualquer condição médica, restrição física, lesão ou alteração de saúde que possa impactar sua participação. - Comprometo-me a seguir as orientações dos professores, instrutores e normas internas da academia. - Reconheço os riscos inerentes à prática esportiva e assumo a responsabilidade pela participação do aluno nas atividades desenvolvidas pela Diamond Elite Jiu-Jitsu. - Autorizo a prestação de primeiros socorros e o encaminhamento para atendimento médico emergencial quando necessário.

Consentimento para Tratamento de Dados (LGPD) Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), autorizo a Diamond Elite Jiu-Jitsu a coletar, armazenar e utilizar meus dados pessoais e/ou do aluno para finalidades relacionadas à prestação dos serviços oferecidos pela academia. Os dados poderão ser utilizados para: - Cadastro e identificação do aluno. - Controle de frequência, graduação e desempenho. - Segurança nos treinos: informações de saúde (como doenças, cirurgias, lesões, alergias e restrições físicas), usadas para orientar os professores durante as aulas e em situações de emergência. - Processamento de pagamentos e cobranças. - Comunicação por WhatsApp, e-mail, SMS ou outros canais oficiais. - Emissão de certificados, inscrições em eventos e competições. - Cumprimento de obrigações legais e administrativas. Os dados de saúde são considerados sensíveis pela LGPD. Eles ficam disponíveis apenas para a equipe da Diamond Elite Jiu-Jitsu e para os professores responsáveis pelas aulas, e não são compartilhados com outros alunos ou terceiros. A Diamond Elite Jiu-Jitsu compromete-se a utilizar os dados apenas para finalidades legítimas relacionadas às suas atividades, mantendo as medidas adequadas de segurança e privacidade.

Autorização de Uso de Imagem Autorizo, de forma gratuita, a utilização da minha imagem e/ou da imagem do aluno em fotografias, vídeos, transmissões, materiais promocionais, redes sociais, site institucional, certificados, campanhas publicitárias e demais conteúdos produzidos pela Diamond Elite Jiu-Jitsu. Esta autorização tem como objetivo divulgar as atividades, eventos, graduações, competições e ações institucionais da academia. A presente autorização poderá ser revogada mediante solicitação formal do responsável ou do próprio aluno quando maior de idade.

Autorização para Participação em Competições Autorizo o aluno a ser considerado apto para participação em competições, campeonatos, festivais e demais eventos esportivos relacionados às modalidades oferecidas pela Diamond Elite Jiu-Jitsu. Estou ciente de que: - A participação em cada evento dependerá da avaliação técnica dos professores e do interesse do atleta. - Algumas competições poderão possuir custos adicionais, como inscrição, transporte, hospedagem, alimentação ou uniformes específicos. - A presente autorização não obriga a participação em qualquer evento, servindo apenas para permitir que o aluno seja incluído no grupo de atletas elegíveis para convocações e treinamentos de competição.